Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Telefonia fixa.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um

Aplicativo de transporte deve indenizar passageiras por encerrar corrida sem prestar o serviço

A requerida deverá pagar a cada uma das autoras a quantia R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.

Hotel e site são condenados a indenizar por falha em serviço de reserva

As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, à autora a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.

Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica

O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.

De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida

Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.

Juiz determina a reintegração de posse de prédio ocupado por faculdade

Foi aduzido na inicial que a parte autora, proprietária do imóvel ali descrito, deu em comodato à parte ré o referido bem. Ocorreu que, passado o prazo do empréstimo, mesmo após notificação, esta não lhe teria restituído o imóvel.

Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação

Contratadas em 1986 como operadoras de telégrafo e de teleimpressores para jornada diária de seis horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas

Caixa deverá indenizar por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa

Banco permitiu que fraude ocorresse quando deveria ter trabalhado para evitá-la

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

Compra e venda. Rescisão. Inadimplemento injustificado por parte dos compromissários compradores.

Recurso desprovido.

Americel é condenada por enviar cobrança a consumidora que já havia rescindido o contrato.

A parte autora requer a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, cumulada com condenação de reparação por danos morais.

R$ 100 mil: banco terá de indenizar gerente humilhado por coordenador